A Comissão Europeia avançou com o procedimento de infração contra Portugal por incumprimento das metas de reciclagem de resíduos. O país recebeu um parecer fundamentado e tem agora dois meses para apresentar medidas que corrijam as falhas identificadas. Caso a resposta não seja suficiente, o processo poderá seguir para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Portugal não atingiu a meta de 50% de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, que incluía materiais como papel, metal, plástico e vidro. O objetivo deveria ter sido cumprido até 2020, mas as dificuldades na recolha seletiva e na valorização de resíduos continuam a impedir a evolução necessária. A Comissão já tinha iniciado este procedimento em julho de 2024.
A situação do vidro merece especial atenção. Portugal e Chipre foram identificados como os países que falharam a meta específica de reciclagem deste material. Apesar de poder ser reciclado várias vezes, muito vidro continua a terminar no lixo indiferenciado e, consequentemente, em aterro.
Cumprir as metas europeias de reciclagem permite recuperar mais matérias-primas, reduzir a utilização de recursos naturais e diminuir a quantidade de resíduos depositados em aterro. Este esforço será ainda mais importante perante objetivos europeus cada vez mais exigentes. A legislação europeia considera a prevenção como a primeira opção e o aterro como o último destino para os resíduos.
Na Blueotter, acreditamos que Portugal precisa de melhorar a recolha e a triagem, mas a participação dos cidadãos continua a ser essencial. Separar corretamente as embalagens, utilizar os ecopontos e encaminhar o vidro para o vidrão são os passos necessários para aumentar a reciclagem e a reforçar a economia circular.
